A Niterói que a gente quer

Há algum tempo, os moradores de Niterói vêm percebendo que a cidade está abandonada pela prefeitura. Este sentimento é natural, pois o governo de Godofredo foi antecedido por uma gestão que revolucionou o modo de se administrar uma cidade. Durante os governos de Jorge Roberto Silveira e do PDT, Niterói deixou de ser “terra em que urubu voa de costas” (modo como o Humorista Stanislaw Ponte Preta descrevia nossa cidade) para se transformar na 4ª melhor cidade brasileira para se morar, de acordo com o Instituto Pólis.

Todos reconhecem que são inúmeros os avanços que Niterói viveu naquele período. A cidade passou a ser planejada; obras aconteciam sempre que necessário; um museu foi projetado para se tornar o grande símbolo da cidade. E tornou-se o MAC. Pela primeira vez desde sua fundação, a rede de água e esgoto atingiu quase toda a cidade. O Médico de Família serviu de exemplo para todo o Brasil pela eficiência na prevenção de doenças e outros males. A eficiência da educação municipal foi reconhecida nacional e internacionalmente.

A própria ONU, ao avaliar o desenvolvimento humano da cidade como um todo, classificou Niterói com o mais elevado índice de qualidade de vida entre todas as cidades brasileiras com mais de 100.000 habitantes.

Mas, infelizmente, nem todos os governantes pensam da mesma forma. Quando Jorge Roberto deixou a prefeitura, em 2002, acreditava que os avanços obtidos pela cidade seriam mantidos. Embora alguns tenham realmente permanecido, outros começaram a sofrer muitos reveses. Boa parte deste legado hoje agoniza ou se perdeu.

Os médicos de família, por exemplo, já não visitam seus pacientes em casa em muitas comunidades. O Caminho Niemeyer está praticamente do mesmo jeito que foi deixado por Jorge Roberto em 2002. As 12 vans que faziam transporte de deficientes físicos naquela época estão hoje fora de circulação. A gestão de trânsito e transporte está caótica e, alem de fazer obras que pioram ainda mais a situação, a unica iniciativa que a prefeitura toma implantar mais e mais radares eletronicos pela cidade.

Mas, em vez de só reclamar do que há de errado em nossa cidade, o que precisamos fazer mesmo é nos mobilizar. É por isso que estamos na rua discutindo o projeto que queremos construir para Niterói. Esta cidade merece ser tratada com respeito e somos nós, os moradores dela, que devemos exigir isso dos nossos governantes. É por isso que a juventude se organiza e é por isso que contamos com você.

JS/Niteroi se prepara para o Congresso Estadual da JS

Vereador Felipe Peixoto se posiciona sobre o recolhimento dos aparelhos Nextel

Vereador Felipe Peixoto se posiciona sobre o recolhimento dos aparelhos Nextel

Segue abaixo íntegra do modelo de ofício enviado por Felipe a todas as associações de moradores das regiões afetadas pela decisão do Tenente-Coronel Nilton Rosestolato de recolher os aparelhos de rádio utilizados por policiais militares e depois devolvê-los às associações.

Prezado Senhor,Vimos, pelo presente, dar conhecimento a este Centro Comunitário de nossa total discordância com relação às decisões, tomadas pelo comando do 12º Batalhão de Polícia Militar, a respeito do recolhimento dos rádios “Nextel”, doados por diversas associações, escolas e condomínios, para facilitar a comunicação entre a comunidade e a Polícia Militar.O assunto foi discutido no último “Café da Manhã Comunitário”, realizado na quarta-feira, dia 26/09, quando tivemos a oportunidade de contestar os argumentos apresentados pelo novo Comandante do 12º BPM, Tenente-Coronel Rosestolato.Em nossa opinião, o uso de aparelhos de comunicação pelos policiais, especialmente pelos policiais comunitários, é fundamental para aproximar a polícia da comunidade e para dar maior eficiência à ação policial. Esta aproximação não constitui qualquer privilégio, como afirmou o Comandante, uma vez que os números dos telefones e rádios são divulgados e podem ser acessados por qualquer cidadão. Estes aparelhos já são utilizados com sucesso em nossa cidade há mais de cinco anos.O fato de não existir regulamento para o uso desses aparelhos é problema interno da Polícia Militar e poderia ser resolvido internamente, sem prejuízo para o policiamento da cidade. Esperamos que o novo comandante reflita melhor e reveja sua posição, restabelecendo os canais de comunicação com a sociedade, contudo, de qualquer forma, desejamos ao Tenente-Coronel Rosestolato que sua passagem pelo 12º BPM possa ser marcada pelo êxito.O seu êxito é, afinal, o que todos nós desejamos e, para tanto, é necessário que nossas posições, embora divergentes, possam ser discutidas com a firmeza e a lealdade de sempre. Cordialmente, Felipe PeixotoPresidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Niterói

Gabinete recebe respostas da Prefeitura a requerimentos de informação

Depois de várias cobranças políticas e de esgotar todas as outras possibilidades, vereador se viu obrigado a ingressar com ação judicial solicitando as respostas.Vários requerimentos do vereador Felipe Peixoto (PDT), aprovados entre 2005 e 2007, não haviam ainda sido respondidos pelo executivo. Por inúmeras vezes, em plenário, a base do governo queixou-se do número “excessivo” de requerimentos de informação feitos pelo vereador e alegou “falta de tempo” para que os diversos órgãos da prefeitura os respondessem. No entanto, após a ação judicial, a Prefeitura preparou e enviou as respostas em 48 horas. Agora, técnicos do mandato estão avaliando o material recebido.

MP acolhe representação de ZAFF contra corredor viário na Alameda

Todo o esforço do vereador ZAFF e dos moradores do Bairro do Fonseca foi concluído com êxito. Na quarta-feira (dia 10 de outubro), o promotor de Direitos Difusos do Ministério Público Estadual (MPE), Augusto Viana, acolheu as indagações do vereador Zaff a respeito da construção do Corredor Viário da Alameda São Boaventura, no Fonseca - projeto do Governo do Estado junto com a prefeitura de Niterói, que vai construir uma via exclusiva para ônibus sobre o canal.

VEJA, NA ÍNTEGRA A MATÉRIA

http://www.zaff.com.br/new/zaffnews.asp?act=display&id_noticia=1100

Pan vai ter que explicar gastos

A polêmica envolvendo supostos superfaturamentos nas obras dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos está com os dias contados. Pelo menos é o que espera o deputado federal Brizola Neto-PDT/RJ. Autor do requerimento que convoca para audiência pública, no próximo dia 22 (quinta-feira), alguns dos organizadores do Pan, o parlamentar acredita que somente uma exposição poderá esclarecer as denúncias levantadas pela imprensa.
"Estamos todos a procura da verdade. O que não se pode é fechar os olhos para os problemas apontados e esperarmos apenas as medalhas dos atletas", afirma Brizola Neto; primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, a qual sediará a audiência.
Para esclarecer o porquê dos gastos com o Pan terem decuplicado, bem como sobre o andamento das obras e os benefícios em infra-estrutura que os Jogos resultarão para o Brasil, o deputado convidou: o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; o Secretário da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes; o Secretário-Geral do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Rio 2007 (CO-RIO), Carlos Roberto Osório; o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino Neto; e o Secretário Executivo do Comitê de Gestão das Ações Governamentais dos Jogos Pan 2007, Ricardo Leyser Gonçalves.

http://www.brizolaneto.com.br/2007/

Corredor viário na Alameda, mais uma imposição

Assim foi com o "Trânsito Livre", que, em audiência pública promovida pelo vereador ZAFF na Câmara Municipal de Niterói, foi condenado pelos moradores do Bairro de Fátima e até profissionais ligados ao tráfego. Não adiantou de nada. O "Trânsito Livre" foi imposto há 15 dias, levando Niterói a um caos diário, só visto antigamente em dias de grandes temporais ou acidentes na Ponte Rio - Niterói. No dia 3 de setembro, foi apresentado o corredor viário na Alameda São Boaventura, questionado pelo vereador ZAFF e que teve rejeição dos cerca de 300 moradores presentes ao Fonseca Atlético Clube. Mesmo assim, o governo estadual já vai licitar as obras e promete começar as obras em outubro.No dia 3 de setembro, moradores, comerciantes, representantes da sociedade civil e líderes comunitários debateram, no Fonseca Atlético Clube, em Niterói, a construção do Corredor Viário da Alameda São Boaventura. A Audiência Pública, promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj, contou com a presença do secretário estadual de Transportes, Julio Lopes e da secretária de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes de Niterói, Dayse Monassa, acompanhados de seus assessores, e de vereadores niteroienses, entre eles ZAFF.Como o secretário Júlio Lopes demorava em chegar (a reunião estava marcada para 19 horas e até às 20 horas ele não aparecera) foi franqueada a palavra para autoridades que compunham a mesa. Apenas ZAFF tomou a palavra, ante a recusa de outros em se pronunciar. Dizendo que faria uma observação mais detalhada após a exposição do projeto, ZAFF entregou à secretária Dayse Monassa cópia de um requerimento (86/2007), enviado no dia 26 de abril de 2007, sem nunca ter tido resposta. Neste documento, ZAFF solicita respostas, relacionadas à Audiência Pública sobre a Alameda, realizada na Câmara Municipal de Niterói, no dia 19 de abril de 2007, onde estiveram presentes o Secretário Estadual de Transporte Julio Lopes e a Secretária Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte Dayse Monassa. Os questionamentos foram feitos no decorrer da audiência e foi combinado que os mesmos seriam respondidos pela Secretária do Município. Justificando que o requerimento visava maiores esclarecimentos, como também informar e tranqüilizar os moradores e usuários daquela via.

VEREADOR QUER ESCLARECIMENTOS

O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, recebeu uma interpelação pedida à Justiça pelo vereador Felipe Peixoto (PDT), na manhã de terça-feira, lhe dando 48 horas para responder a 89 requerimentos enviados pelo parlamentar desde o começo de 2005. Caso não atenda às solicitações, Godofredo pode ter a cassação de seu mandato pedida pela Câmara, conforme determina a Lei Orgânica do Município, afirmou o parlamentar. "O prefeito é obrigado a responder os requerimentos de informação do Legislativo, sob a pena, caso não os responda, de estar cometendo o crime de responsabilidade", ressaltou Peixoto. Ele afirmou ter tentado no campo administrativo obter as respostas, sem sucesso. O vereador destacou alguns aspectos da Legislação a respeito das obrigações do líder do Executivo. Segundo Peixoto, a Constituição Federal, por meio do Decreto-lei 201-67, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores, prevê algumas obrigações. No Artigo 4º, estipula-se o que "são infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato".No inciso terceiro do mesmo artigo, é explicada uma das possíveis infrações político-administrativas: "desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular". Peixoto lembra que o objetivo da interpelação não é a cassação do mandato, mas a obtenção das respostas."Eu quero as respostas do prefeito, somente. Mas, caso ele insista em não retornar os requerimentos encaminhados, não há outra forma de se conseguir isso", disse. "Mesmo com um acordo político de que a Casa só enviaria 12 requerimentos por mês, o governo alegou não ter tempo para respondê-los. Antes de entrar com a ação judicial, entreguei a relação de requerimentos só a representantes da Prefeitura na Câmara e ao Godofredo, mas não fui respondido", revelou o vereador do PDT.Os requerimentos ao prefeito são mandados após aprovação no plenário da Câmara e o prazo de resposta, de acordo com o regimento interno da Casa, seria de 30 dias para cada solicitação. Por meio de sua assessoria, a Prefeitura confirmou o recebimento da interpelação e disse que dará a resposta para a Justiça dentro do prazo. Ontem, todo o Executivo estaria empenhado em responder os requerimentos até hoje e entregá-los à Justiça. Campeã – A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) está citada em pelo menos 45 dos 89 requerimentos. Nesses, o vereador pede explicações a respeito de diversas intervenções no município. Uma das solicitações, de março desse ano, diz respeito às cópias de todo o procedimento de licitação do Túnel Charitas – Cafubá, assim como da documentação dos interessados em participar do processo licitatório. De acordo com o presidente da Emusa, Filinto Branco, já na tarde de ontem, todos os requerimentos presentes na interpelação haviam sido respondidos. Em outra solicitação não atendida, segundo o vereador, ele pede à Prefeitura o envio de uma cópia do contrato de licitação firmado com a empresa Nitpark, responsável pela administração do estacionamento rotativo na cidade, e também seus relatórios econômico-financeiros.O pedido teria sido feito em virtude do grande número de reclamações de usuários e para avaliar supostas falhas no cumprimento de cláusulas contratuais, segundo Felipe Peixoto.Também em razão de supostas reclamações da população, o Poder Executivo foi questionado a respeito do comércio de água de coco nas praias da Baía de Guanabara. A Prefeitura não teria se pronunciado se existe regulamentação, projeto ou cadastramento dos vendedores.No total, 94 requerimentos teriam enviados pelo vereador. Desses, cinco já teriam sido respondidos pela prefeitura no dia 2 de agosto.

Por Colin VieiraPublicado em O Fluminense, no dia 20 de setembro de 2007

IBPS: Jorge Roberto lidera pesquisa para prefeitura de Niterói

RIO - Depois de quatro anos sob a batuta de Godofredo Pinto (PT), parece que a prefeitura de Niterói deve voltar ao comando de Jorge Roberto Silveira (PDT), que foi três vezes o prefeito do município. Pelo menos é o que revela a pesquisa realizada entre os dias 3 e 5 de outubro do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).

O IBPS apresentou para seus 1.100 entrevistados por telefone uma lista de pré-candidatos à prefeitura de Niterói. Dos cinco candidatos, 37,8% disseram que votariam no candidato do PDT, enquanto 9,5% elegeriam Gegê Galindo (PSDB). Comnte Bittencourt (PPS) e Sérgio Zveiter (DEM) ficaram com 8,5% da preferência, e Paulo Eduardo Gomes (PSOL) ficou com 6%. Votos brancos somam 2,8%, nulos são 6,5% e 16,5% não souberam responder.

Mas a pesquisa também deixa claro que está cedo para definir qualquer resultado. Na pesquisa espontânea, a grande maioria dos entrevistados, 68,6%, revelaram que ainda não têm nenhum candidato para prefeito. Apenas 6,1% afirmou que votaria em Jorge Roberto Silveira, e 2,7% reelegeriam Godofredo Pinto.

A pesquisa, que revelou ainda que a violência é o item que mais preocupa os moradores de Niterói, mostrou também que o melhor cabo eleitoral é o governador Sérgio Cabral. De acordo com o IBPS, 31,9% dos entrevistados disseram que votariam em um candidato se soubessem que ele é apoiado pelo governador.

Publicada em 08/10/2007 às 12h46mO Globo Online , em: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/10/08/298053333.asp

JS Niteró Elege sua nova direção.

No dia 23 de Setembro a JS Niterói realizou sua Assembléia Municipal, que rolou na sede do Diretório do PDT na cidade. Lá os jovens pedetistas puderam debater sobre vários temas que serão base de sua tese encaminhada ao Congresso Estadual da JS/PDT - RJ que se realizará em Saquarema nos dias 03 e 04 de Novembro.

A atividade teve a participação de cerca de 100 jovens que com muito entusiasmo ao fim do dia elegeram a nova direção municipal e também escolheram os novos membros do diretório da JS local. A novidade desta eleição é que ela primeira vez a juventude Socialista/Niterói terá como presidente uma mulher - a companheira Jéssica Helena.

Jéssica destacou a importância da assembléia para a juventude,dizendo: " nossa organização ganhou um novo folego, o ano que vem temos eleições e o PDT precisa estar com um movimento de juventude integrado na cidade para que todos os jovens deNiterói conheçam nossas bandeiras. Niterói tem tudo haver com o PDT e os jovens da cidade precisam saber disto!

Estiveram presentes naAssembléia lideranças da JS de todo o Estado e também representantes da Direção Nacional e Estadual. O Presidente Estadual da JS André Nascimento destacou que Niterói esta sendo vanguarda no Brasil, pois acaba de eleger uma mulher para ser sua representante máxima. Sem dúvida isto contribuirá para o crescimento e fortalecimento do PDT , da JS e construirá um novo cenário na política juvenil.

A composiçãoda nova direção é:

Presidente - Jéssica Helena Vice - Tulio Mota Sec. Geral - Rodrigo FerreiraTesoureiro - Flavio RiosSec. Movimento Social - Luiz AndréSec. Capacitação Politica e Comunicação - Marcelo MirandaSec. Movimento Estudantil - Danilo Motta